Processo 131133/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 14:11
Autuado em 08/03/2013 14:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 97/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   97/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   97/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas EDUINA DE FATIMA FAVARO RIBAS
Gestor ordenador das despesas LUIZ GUILHERME BRUNATTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA- ADECAL
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Interessado DANIEL FABIO ALVES DE CARVALHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 12:01 AR do ofício OCN - 14178/14 - DP
04/07/2014 11:27 AR do ofício OCN - 11183/14 - DP
04/07/2014 11:27 AR do ofício OCN - 11185/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 11184/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 11186/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14178/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11183/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11184/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11185/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11186/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 97/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2365/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 14:10 DP  
15/02/2016 10:30 DEX Informação nº 1000/2016 -
02/02/2016 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2016 -
01/02/2016 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 249/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 97/2016 -
14/01/2016 11:31 GCNB  
13/01/2016 15:05 S2C  
17/12/2015 13:31 GCNB  
16/12/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1572/2015 -
26/11/2015 16:22 GCNB  
20/08/2015 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4776/2015 -
20/08/2015 12:28 SMPjTC Parecer nº 13223/2015 - Irregularidade Pela irregularidade , conforme Instrução emitida pela DAT.
10/09/2014 07:46 DAT Instrução nº 2827/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
29/05/2014 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5555/2014 -
29/05/2014 14:26 DP Informação nº 13741/2014 -
29/05/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 14178/2014 -
28/05/2014 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2365/2014 -
12/03/2013 10:42 DAT Instrução nº 4457/2014 -
08/03/2013 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2013 -

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